O valor foi apenas um dos questionamentos feitos durante Audiência Púbica, inédita, realizada na Câmara de Paulínia 1k3lq
A primeira Audiência Pública realizada em Paulínia para discutir o Projeto de Lei do governo, que cria a Bolsa Amamentação, aconteceu na noite de quinta- feira, 9, na Câmara Municipal e mostrou que a democracia está acima dos interesses políticos, apesar da ocorrência de um princípio de briga dentro da Casa, armada segundo palavras do vereador Custódio Campos, para distorcer a intenção do debate público que é de interesse de toda população.
O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo, prevê a entrega de R$500,00 mensais para a mãe que tirar seu filho da creche da cidade para amamentá-lo em casa até ele completar 1 ano.
Por causa da polêmica causada com a criação do projeto, o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Custódio Campos (PT) organizou a primeira Audiência Pública em Paulínia para debater junto com a sociedade o Programa a ser implantado e seus desdobramentos, abordando tanto os aspectos positivos bem como os negativos.
O secretário de Negócios Jurídicos Leonardo Ballone e a secretária de Educação Maria Estela Sigrist, deram explicações detalhadas sobre o Programa que nasceu, segundo eles, não só para adiar o ingresso das crianças nas creches, bem como incentivar a prática da amamentação. Por outro lado, ambos não conseguiram explicar o porquê de um investimento de R$ 12 milhões nesse projeto, que somente adiará e não resolverá o problemas da falta de creches em Paulínia, que hoje se encontra com um déficit de 1.100 crianças.
A previsão é que em 2011 o projeto atenda cerca de 70 crianças. Para 2012, a expectativa é chegar a mil mães beneficiadas.
Do outro lado da discussão, a doutora Najara Rocha especialista em Odontologia Preventiva e Social e, que desde 2001, desenvolve estudos na área de Saúde, declarou que o projeto está totalmente equivocado. ”Promover o aleitamento materno é uma boa ação de políticas públicas e para isso, não precisa de muito dinheiro, pois tem que ser um programa simples com baixo custo e que tenha amplo alcance não somente incentivando uma minoria, tem que ser pensado em uma política diferente”
Ela ainda acrescentou: “Esse valor de R$ 12 milhões é muito alto. Em Araçatuba desenvolvemos um projeto, o qual recebemos R$ 2 mil por mês e fazemos muita coisa.”
Segundo a promotora Kelli Giovanna, o Ministério Público (MP) concordou com este projeto, pois o problema da falta de vagas em creches está sendo controlado via mandato de segurança, “Firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o prefeito e ele já está cumprindo com o mesmo, pois o projeto já foi enviado a Câmara. O MP também entende que não vai incentivar a gravidez na adolescência”, declarou. A promotora ainda informou que o TAC assinado pelo prefeito, prevê a construção de novas creches e a ampliação de outras.
A vereadora Siméia Zanon (PSDC) propôs que algumas emendas sejam feitas ao projeto de lei, e defendeu que uma equipe multidisciplinar faça o acompanhamento das gestantes. “
Tumulto
Uma hora, após o início da Audiência Pública, um grupo de pessoas, ainda não identificado, começou um tumulto na Câmara, causando transtorno durante a discussão do Projeto Bolsa Amamentação. O vereador José Almeida Bonavita Barros, disse que a Casa vai apurar o episódio, identificar e responsabilizar os envolvidos. “A Câmara possui Câmeras em todos os locais e vamos pedir para que sejam tomadas providências em relação a esse tumulto”.
As autoridades que fizeram parte da mesa de debate foram o presidente da Câmara, Marquinho da Bola (PTB); o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Custódio Campos (PT); a 1ª Promotora de Justiça de Paulínia, Kelli Giovanna Altieri Arantes; o secretário de Negócios Jurídicos, Leonardo Ballone; a secretária de Educação, Estela Sigrist; a mestre e doutorando em Odontologia Preventiva e Social pela UNESP de Araçatuba, Najara Rocha; o diretor legislativo da Câmara Municipal, Wellington Masotti; e os vereadores Jurandir Matos (PMDB), Bonavita (PTB), Dr. Gustavo Yatecola (PSDC) e Siméia Zanon (PSDC).
